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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:36

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:01

Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

O advogado especializado em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, fornece orientações a empresas
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:07

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da
Blog Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:01

Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável.
Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:01

Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:00

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?
Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:25

Embargos de declaração para fins de prequestionamento

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:20

Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ

Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ
Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:00

Despejo para uso próprio

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02

Partidos, homens partidos?

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:25

Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 17:51

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:14

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 23998

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em

O advogado especializado em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, fornece orientações a empresas

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável.

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.

Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência

panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de

, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

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